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Você concorda com o envio de "santinhos eletrônicos"?
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Os "santinhos" eletrônicos (spams com conteúdo eleitoral) já invadem a caixa postal de milhares de eleitores em todo o país. Como seus equivalentes off-line, "sujam" o ambiente e causam prejuízos econômicos aos destinatários das mensagens e outros envolvidos, como provedores de acesso à Internet.
O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que a publicidade eleitoral pela Internet sofre as mesmas restrições que a realizada por outros meios, mas o órgão se resume à propaganda feita em páginas Web e não por e-mail. Também não toca na questão do spam eleitoral, mensagens eletrônicas que, além de conterem propaganda de candidatos, são enviadas sem a autorização de seus destinatários. Há cerca de uma semana, a advogada carioca Ana Amelia de Castro Ferreira enviou uma consulta pública ao TSE para que definisse estas questões.
O prazo para propaganda eleitoral legalizada inicia em 6 de julho, e o descumprimento da norma pode resultar em multa entre R$ 21.282,00 e R$ 53.205,00 para o responsável pela divulgação e para o beneficiário, caso seja provado o conhecimento prévio deste. No entanto, as mensagens a que InfoGuerra teve acesso, postadas numa lista de discussão sobre spam, ainda não parecem se enquadrar no que o TSE define como campanha de candidatos.
Entre as mensagens recebidas estão uma do diretório municipal do PT paulistano, uma do deputado federal pela Bahia Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) e uma da deputada estadual do Rio de Janeiro Georgette Vidor (PPS).
Todos têm a o formato de boletins regulares, com meios de se descadastrar. Mas ainda que fossem enviados com a permissão prévia dos destinatários, o problema se manteria. O endereço de e-mail informado para descadastramento no boletim de Jutahy Magalhães Jr. não funciona, e o contato de Georgette Vidor para que o internauta deixe de receber suas mensagens deve ser feito por telefone.
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