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Por falta de fundamentação no decreto de prisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Luiz Jorge Júnior, denunciado pelo assassinato de João Carlos Duarte Paiva Arantes, em Ribeirão Preto (SP). O crime teria sido motivado por mensagem postada na Internet, no site de relacionamentos Orkut.
O relator do habeas-corpus, ministro Paulo Gallotti, destacou que o próprio Ministério Público Federal deu parecer favorável à liberdade do preso. Galloti entendeu que o decreto não demonstrou a necessidade de custódia de Luiz Jorge Júnior. O entendimento do ministro relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Sexta Turma. A decisão não impede uma nova decretação de prisão, desde que devidamente motivada.
Crime
O crime ocorreu em 18 de fevereiro. Arantes foi morto com 15 tiros em um posto de combustível no bairro Alto do Sumaré, em Ribeirão Preto. O posto, local de encontro de jovens de classe média alta da cidade, era o tema de uma comunidade na qual Arantes teria afirmado ter visto o irmão de Luiz Jorge Júnior, Paulo Henrique Jorge, saindo com um travesti.
Luiz Jorge Júnior foi preso temporariamente no dia do crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado, juntamente com outras pessoas - seu irmão e Emerson Marcelo Adriani, foragido, suposto matador contratado.
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