Para que o futuro produtor de peças de áudio não tenha problemas com a lei, é preciso ter contato com a Creative Commons, que é um sistema de licenciamento que pode ser traduzido como direitos criativos não reservados ou de domínio público, ou seja, uma contrapartida para o copyright. Essa entidade se dedica a ser uma central na qual autores, artistas e intelectuais em geral tornam disponíveis ou impõem condições específicas para que suas obras sejam divulgadas pelos meios de comunicação não comerciais.

Um especialista nesse assunto é o "podcasteiro" Antônio Guilherme de Paula Leite Neto, 27, mais conhecido como Gui Leite e que atualmente trabalha como revisor de tradução de novos softwares da IBM em uma empresa terceirizada de Hortolândia, interior de São Paulo. "Eu me apaixonei pela idéia (do podcast) na hora! Levei um tempo para criar coragem para fazer o primeiro podcast, mas agora já estou gostando da coisa", brinca Leite. "Como sou um apaixonado por música e por tecnologia, vi no podcast uma maneira de poder transmitir legalmente algumas músicas com a licença Creative Commons, principalmente aquelas que muitas vezes não costumamos ouvir pelas rádios comerciais" complementa.

A Creative Commons é uma organização que trabalha com direitos autorais não só de música mas de qualquer tipo de propriedade intelectual. Eles já têm vários modelos de licenças prontas de acordo com o grau de liberdade que o detentor dos direitos autorais desejar. "Assim, a pessoa pode lançar uma música com permissão para que ela seja alterada, sampleada ou simplesmente tocada em programas sem fins comerciais. É uma maneira de o artista deixar o material conhecido, sem abrir mão da propriedade intelectual", explica Leite.

O Brasil é o pioneiro na utilização das licenças da Creative Commons, diz Leite. "Ele foi o primeiro país a criar licenças específicas e totalmente adaptadas à realidade nacional". Só para ilustrar essa afirmação, há um vídeo mostrando o discurso do Ministro da Cultura Gilberto Gil durante o Fórum Internacional de Software Livre que ocorreu no Rio Grande do Sul em junho de 2004, onde foi anunciada oficialmente a criação da Creative Commons Brasil.

Mas será que esse lance todo pode render um dinheirinho? "Com certeza. Acho que ainda falta definir melhor o modelo de negócios, mas a coisa está caminhando nessa direção. Vários programas lá fora já estão com patrocínio para cobrir pelo menos os custos com a banda. Já que cada podcast tem 10, 20 MB ou mais, a largura de banda começa a se tornar um fator importante", comenta Leite.

Como já se sabe, tanto a mídia quanto, principalmente, as empresas são tão rápidas quanto tartarugas com Alzheimer na hora de perceber quando uma nova onda começa a varrer os corações e mentes do público consumidor (salvo valorosas exceções como a BBC que anda tocando projetos de pesquisa com podcast). Por outro lado, para o público desenvolvedor isso é mais do que uma ótima notícia. Como se trata de uma tecnologia muito nova, o podcasting é um campo praticamente virgem e ávido por ciberbandeirantes que queiram se aventurar nessa mídia que é tão familiar e, ao mesmo tempo, tão nova.