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Um estudante gaúcho registrou, há pouco mais de um mês, o domínio orkut.com.br. No final de junho, ele pôs o endereço à venda por meio de uma espécie de spam enviado a uma lista de provedores brasileiros. Na época, ele estava pedindo R$ 8 mil pelo domínio. Procurado na semana passada, ele afirma que não quer mais vender o endereço e sim dá-lo aos representantes do Google ou do Orkut no Brasil.
Por telefone, o dono do domínio disse que tem 24 anos e que cursa publicidade em Porto Alegre. Ele pediu para que seu nome não fosse publicado, apesar de a informação estar disponível para quem procurar o cadastro do domínio no site do Registro.br.
O estudante, que afirmou trabalhar com web design, admite que sua intenção inicial era vender o endereço, mas diz que mudou de idéia depois. "Andei conversando com amigos e percebi que era melhor não me meter nesse tipo de negócio. Prefiro ter o nome limpo na praça".
A prática de registrar um domínio com nome de uma empresa ou serviço conhecido e tentar vendê-lo depois é chamada de "cybersquatting" e, apesar de não ser um crime, é considerada antiética e é mal vista no mercado.
O jovem afirma ainda que está tentando encontrar os representantes legais do Google no país e entregar o domínio a eles. A advogada Mariana Furtado, do escritório Montaury Pimenta Machado e Lioce, que possui a conta da Google Inc. no Brasil, disse que até agora nenhum contato foi feito com o escritório a respeito do referido domínio.
O endereço orkut.com.br está registrado em nome de uma empresa de engenharia, pertencente ao pai do rapaz, segundo ele próprio disse. Até ontem, o estudante respondia pelos contatos administrativo, da entidade e de cobrança do domínio, mas nesta quarta-feira, 14, o cadastro foi alterado. Atualmente, ele é apenas o contato da entidade detentora do endereço. Os outros contatos foram transferidos para a empresa STS Informática e Tecnologia, do Rio de Janeiro.
Neste momento, quem tentar acessar o site www.orkut.com.br irá encontrar apenas uma página em branco, mas nem sempre foi assim. No início, o site apresentava banners do provedor OpenWeb, também de Porto Alegre, que hospeda a página. Em seguida, passou a apresentar o conteúdo do site original orkut.com, porém com um frame (quadro) da OpenWeb na parte superior da página. Esta técnica é conhecida como "framing". Depois disso, passou a redirecionar totalmente a página para o site da rede Orkut, e só agora apresenta a página em branco.
Na opinião do advogado Omar Kaminski, estudioso de questões ligadas a domínios na Internet, "o framing é uma nova modalidade de concorrência desleal". Ele afirma que colocar o frame de uma empresa num domínio e abrir o site de outra empresa por baixo desse frame é um modo de confundir o usuário. "Este é um fenômeno relativamente comum na Internet, mas muitas vezes passa despercebido. As empresas devem estar atentas para essa questão, bem como para outras, como deep-linking e meta-tags".
O jovem que registrou o endereço orkut.com.br também registrou o domínio spammer.com.br, no ano 2000. Apesar do nome, ele afirma que este endereço foi criado como uma brincadeira e nunca foi utilizado para enviar spam.
Gmail.com.br
O endereço gmail.com.br também foi registrado logo depois que o Google anunciou seu serviço de e-mail gratuito com um gigabyte de espaço. O domínio está em nome de EliteNet Teleinformática Ltda., uma empresa que teria sede em Salvador. Não foi possível fazer contato com esta empresa. O telefone informado no cadastro é "(71) 000-0000" e, segundo o site da Receita Federal, o CNPJ da empresa está cancelado desde o ano 2000.
No site do Registro.br, o status do domínio gmail.com.br consta como congelado. A assessoria jurídica do Registro.br não informou os motivos que levaram ao congelamento do endereço, justificando que "trata-se de informação confidencial, disponibilizada somente ao titular do domínio". Mas acrescentou que o congelamento não se deu por ordem judicial, pois neste caso "essa informação estaria divulgada no status do domínio, nas consultas pelo protocolo whois".
A assessora do órgão esclareceu ainda que os domínios registrados podem ser congelados por ordem judicial, falta de pagamento pela manutenção do endereço, ou quando instaurado procedimento administrativo devido a irregularidades nos dados cadastrais da entidade associada ao domínio.
A advogada do escritório que representa o Google disse que estava ciente da existência tanto do domínio gmail.com.br, quanto do orkut.com.br, e que providências estavam sendo tomadas. Ela não quis dizer, porém, que providências eram estas.
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