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Linus Torvalds, criador do Linux, parece que não se deu por satisfeito em relação à avalanche de processos de propriedade intelectual que tem recebido. No dia 22 de maio, enviou um e-mail para lista dos programadores informando que, a partir daquele momento, os que quiserem adicionar códigos ao kernel do Linux devem informar nome e endereço de e-mail em um Certificado de Origem do Desenvolvedor.
O site Computer World diz que essa medida tem o objetivo de fazer com que os desenvolvedores respondam a perguntas relativas à propriedade do código-fonte que estejam fornecendo à Linux.
Essas perguntas também constam no processo multibilionário que o SCO Group move contra a IBM. Certificando a origem da contribuição na forma de código-fonte, Torvalds pretende rastrear os desenvolvedores que já contribuíram com programas para seu kernel.
A medida já tem o apoio da Open Source Development Labs. "As contribuições ao kernel do Linux devem ser feitas somente por aqueles cientes dos direitos de fazê-las sob uma licença de código-aberto apropriada.
O Certificado de Origem do Desenvolvedor (Developer's Certificate of Origin - DCO), tem a função de rastrear contribuições e contribuintes, assegurando assim que essa atribuição esteja sendo oferecida aos desenvolvedores de contribuições originais e trabalhos relativos, bem como para os contribuintes que recebam permissões e as repassem, sem fazer qualquer mudança, para a árvore do kernel", declarou a OSDL em um pronunciamento oficial.
Segundo o site Information Week, alguns dizem que essa ação é uma medida desnecessária que pode ser usada como recurso para legitimar afirmações de que os programadores do kernel do Linux, a princípio, não tinham qualquer processo de quebra de propriedade intelectual, ao invés de desencorajar desenvolvedores que contribuem ilegalmente com programas feitos por outros.
Mas há quem acredite que essa burocratização do processo pode fazer com que as empresas confiem mais no processo de desenvolvimento cooperativo promovido pelo Linux, já que se pretende tornar esse sistema mais transparente e fácil de ser checado.
Os desenvolvedores do kernel serão convidados a assinar as permissões antes de serem aceitos como tal, diz a OSDL. O grupo pretende lançar uma campanha educativa sobre o DCO e o novo processo de permissão.
O plano de Torvald poderá ser adotado já para o desenvolvimento do kernel do Linux 2.7. "Acho que já vamos trabalhar desse jeito, apesar de talvez o processo de permissão ainda não estar totalmente operacional até lá. Isso deve levar pelo menos dois meses", diz Linus Torvalds.
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