|
|
 |
|
|
|
| Vírus e Cia |
|
|
Segunda, 6 de outubro de 2003, 09h57
Site jurídico volta ao ar e lança Frente Anti-Spam
|
|
|
Giordani Rodrigues
|
O advogado paulistano Amaro Moraes e Silva Neto relançou, no dia primeiro deste mês, seu portal Advogado.com, também chamado de Avocati Locus, o primeiro site jurídico do Brasil, criado há mais de sete anos. A versão atual, ainda não totalmente finalizada, traz uma apresentação do site ― com um texto escrito pelo advogado Omar Kaminski ―, a última edição do portal, que havia sido publicada há mais de dois anos, e a principal iniciativa da nova fase, chamada de Frente Anti-Spam (FAS).
Segundo a definição presente no site, a FAS é "um movimento civil contra o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas (spam)" e um de seus objetivos é auxiliar os cidadãos a "exercerem seus indisponíveis direitos contra os spammers diretamente, sem intermediários".
Nesta seção, Silva Neto organizou diversos artigos e informações sobre o spam. Como advogado e autor da primeira provocação ao Ministério Público de São Paulo para a apuração de responsabilidades de spammers, ele reuniu material útil para quem quer conhecer mais sobre o assunto, mas também lutar por seus direitos. "A FAS não se satisfaz em reclamar", afirma. "A proposta da FAS é agir."
Por este motivo, o internauta também pode encontrar no site ferramentas para processar "seu spammer favorito". Por enquanto, Silva Neto forneceu um modelo de reclamação criminal contra a prática do spam, a qual pode ser apresentada em qualquer juizado especial, sem necessidade de intervenção de um advogado.
Mas a próxima etapa do projeto é disponibilizar ao público um formulário online que, após preenchido com alguns dados fornecidos pelo próprio internauta, produza uma petição adequada para cada caso, que possa ser impressa e usada pelo autor do processo.
Amaro Moraes e Silva Neto é autor de dois livros na área de direito na Internet: Privacidade na Internet e emails indesejados à luz do direito. Para quem quer conhecer seu trabalho nesta área, o advogado põe à disposição dos leitores, gratuitamente, o primeiro deles, publicado em 2001. É possível fazer o download do corpo da obra (excluídos os adendos), com índice e formatação, em três formatos distintos - .doc , .pdb (para Palm) e .lit (para eBooks em Microsoft Reader).
O site original foi lançado em 3 de junho de 1996. Ainda é possível ver seus primórdios acessando o mais antigo registro do site feito pela Wayback Machine, em 28 de dezembro de 1996, e ler documentos que Silva Neto já disponibilizava na época, como um habeas corpus contra o primeiro interrogatório feito por videoconferência no país. O portal pode ser acessado no endereço www.advogado.com
|
InfoGuerra
Copyright © InfoGuerra 2007 Todos os direitos reservados
|
|
|
|
|
|
|
|
boletim
fóruns
fale conosco
Virus e Cia.
