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A Associação da Indústria Fonográfica da América (Riaa, na sigla em inglês)anunciou hoje que planeja processar centenas de pessoas que distribuem ilegalmente na Internet canções protegidas por direitos autorais, expandindo a luta contra a pirataria a milhões de residências.
A Riaa espera conter o download ilegal de canções rastreando os usuários mais frequentes dos populares serviços de troca de arquivos como o Kazaa, e processando-os em busca de indenizações de milhares de dólares.
"Nós vamos anotar os nomes e preparemos processos contra os usuários das redes de troca de arquivos que estão oferecendo ilegalmente um número substancial de arquivos musicais a milhões de usuários de computadores", disse o presidente da Riaa, Cary Sherman, em teleconferência.
A associação acredita que os serviços de troca de arquivos - que permitem que usuários copiem música, filmes e outros arquivos dos discos rígidos de outros usuários - são parcialmente responsáveis pela queda nas vendas de CDs. A indústria vem tomando medidas agressivas para proibir o funcionamento desses serviços, mas até agora vinha evitando processos diretos contra os usuários, optando em lugar disso por enviar-lhes advertências online e sobrecarregar as redes com arquivos falsos.
Alguns defensores do sistema dizem que os serviços de troca de arquivos oferecem uma maneira inofensiva de os fãs de música conhecerem o trabalho de novos artistas, mas Sherman e outros líderes da indústria fonográfica comparam esses usuários a ladrões de lojas que roubam comida e outros bens tangíveis.
Uma recente decisão judicial facilita a identificação de usuários que violem direitos autorais, por intermédio de seus provedores de acesso à Internet. O presidente da Riaa disse que os investigadores da associação vão começar a identificar centenas de usuários que colocaram suas coleções de discos na Web à disposição de quem as quisesse copiar. Processos solicitando indenização de US$ 150 mil por acusação provavelmente serão abertos dentro de seis a oito semanas, disse o executivo.
Os fãs de música que desejarem evitar processos judiciais devem alterar os comandos de seu software de troca de arquivos, bloqueando o acesso aos seus discos rígidos, ou devem desinstalar o software completamente, alertou Sherman.
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