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A Comissão Européia afirmou que seu caso antiruste contra a Microsoft continua em frente, a toda velocidade, independente dos acordos realizados com a Novell e uma organização setorial com quem tinha disputas judiciais.
A porta-voz da comissão, Amelia Torres, fez suas declarações poucas semanas antes da posse da nova comissária para a competição na União Européia. A nova secretária vai avaliar se leva o caso adiante ou se vai encerrá-lo.
"A tomada de medidas antitruste por parte da comissão não depende de reclamações encaminhadas individualmente por nenhuma parte", afirmou Torres, que ficará no posto de porta-voz até algum momento no final deste mês. "Ao contrário," disse ela, " a comissão trabalha para proteger o interesse dos consumidores".
A Comissão Européia determinou à Microsoft que mude imediatamente suas práticas comerciais, mas a empresa americana solicitou à União Européia a suspensão dessa ordem.
Uma nova comissária para a competição, Neelie Kroes, vai substituir Mario Monti no final deste mês ou início do próximo.
Kroes não deu pista sobre seus planos para o caso Microsoft. Mas ela conhece Bill Gates, a quem premiou quando servia como presidente do conselho.
Nos Estados Unidos, a Microsoft informou que vai pagar 536 milhões em dinheiro para encerrar um processo antitruste relacionado ao software Netware da Novel e que fez um acordo com seu oponente de longa data, a Computer & Communications Industry Association (CCIA).
Surpresas desagradáveis
A CCIA e seu presidente, Ed Black, concordaram em suspender seu apoio ao caso da Comissão Européia contra a Microsoft, surpreendendo muitos observadores que o conhecem, há anos, pela oposição constante à gigante do software.
O advogado da Microsoft, Brad Smith, afirmou que quatro das cinco mais relevantes litigantes contra a Microsoft na Europa já realizaram acordos com a empresa.
A comissão decidiu, em março, que a Microsoft infringiu as leis antitruste dos Estados Unidos e determinou o pagamento de uma multa de 497 milhões de euros (US$ 640,1 milhões).
A Microsoft recorreu, mas uma decisão da corte poderá levar anos. No meio tempo, a empresa pediu a suspensão das sanções. Um juiz da corte de primeira instância da Comissão Européia deverá julgar este pedido antes do fim do ano. O juiz vai decidir se suspende ou não duas medidas determinadas pela comissão.
Primeiro, a comissão ordenou que a Microsoft torne disponíveis para os concorrentes seus protocolos, ou regras de software, de forma que seus servidores de grupos fiquem em pé de igualdade no que se refere à comunicação com os terminais da Microsoft. Os servidores de grupos dão acesso a arquivos e rodam serviços de impressão.
A comissão também determinou que a Microsoft venda aos fabricantes de computadores uma versão do Windows sem o Windows Media Player, de forma que eles possam oferecer suas máquinas com softwares concorrentes, como o Real Player, da RealNetworks.
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