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A Microsoft anunciou ontem que fechou acordo para encerrar processos antitruste que a opunham à Novell e a uma organização setorial, marcando o final de uma década de batalhas antitruste.
A Microsoft pagará US$ 536 milhões em dinheiro para encerrar um processo antitruste relacionado ao software para redes Netware. A informação é da Novell, produtora do Netware, que divulgou também que vai abrir um novo processo antitruste contra a Microsoft, relacionado ao software Novell WordPerfect. As ações da Novell tiveram um dia de negociação em alta, com alta de 11,95% às 18h (horário de Brasília).
A Microsoft chegou igualmente a um acordo com a Computer & Communications Industry Association (CCIA), sob os termos do qual a organização setorial se compromete a não solicitar a intervenção da Corte Suprema em sua contestação ao veredicto final de uma instância inferior, no processo antitruste do governo norte-americano contra a Microsoft.
Empresas rivais, muitas das quais aceitaram acordos extrajudiciais com a Microsoft, alegam que a gigante do software usou indevidamente seu monopólio sobre o sistema operacional Windows a fim de promover seu software e colher grandes benefícios.
Sob os termos do acordo, a CCIA disse que não vai levar adiante seus argumentos em favor de um processo antitruste da União Européia contra a Microsoft, que está apelando de uma decisão desfavorável da Comissão Européia.
A Microsoft anunciou que cobriria os custos judiciais em que a CCIA incorreu em suas ações contra a empresa nos últimos dez anos. Os termos do acordo não foram revelados.
"Os processos estão todos encerrados, nos Estados Unidos," disse Brad Smith, vice-presidente sênior e diretor jurídico da Microsoft, em entrevista.
Smith disse que quatro dos cinco grandes queixosos haviam encerrado seus casos contra a Microsoft. A Real Networks, produtora de um software de música concorrente, continua envolvida em uma disputa judicial relacionada a práticas anticompetitivas que envolvem o Windows Media Player.
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